Progressão do MUNICÍPIOS do norte fluminense

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Descrição das mudanças territoriais dos municípios da Mesorregião do Norte Fluminense (MRNF)

Segue abaixo o Quadro 1 que corresponde aos anos de fundação e emancipação dos municípios que constituem a MRNF.

Quadro 1: Histórico de Fundação e Emancipação dos municípios da Mesorregião do Norte Fluminense

Elaboração: Projeto Atlas, 2020.

Fonte: Adaptado de Azeredo (2011) e Sites de Prefeitura dos Municípios da MRNF.

Com o processo acentuado de descentralização política-administrativa, as emancipações se intensificaram a partir da Constituição de 1988, com o intuito de atribuir aos municípios as competências tributárias próprias e na arrecadação de impostos da União e dos estados (AZEREDO, 2011)

Segundo Magalhães (2007), o descaso por parte da administração do município de origem, a existência de forte atividade econômica local, a grande extensão territorial do município de origem e o aumento da população local são os principais motivos que levaram as emancipações dos municípios da região. Além disso, os motivos para emancipação dos municípios refletem as dimensões, econômicas, políticas, culturais e sociais de cada processo de emancipação.

OBS: O GIF tem como ponto de partida o ano de1942, quando se institucionaliza a divisão regional do IBGE (IBGE, 2017).

Referências:

AZEREDO, Thiago. Educação: Municípios do Rio de Janeiro. 2011. Disponível em: <http://educacao.globo.com/artigo/municipios-do-rio-de-janeiro.html>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias 2017. Rio de Janeiro: Ibge, 2017. 83 p.

MAGALHÃES, João Carlos. Emancipação Político-Administrativa de municípios no Brasil. In: CARVALHO, Alexandre Xavier Ywata et al. Dinâmica dos Municípios. Brasília: Ipea, 2007. Cap. 1. p. 13-53.

Prefeitura de Campos dos Goytacazes. Página Inicial. 2019. Disponível em: <https://www.campos.rj.gov.br/>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de Carapebus. Sobre Carapebus. 2017. Disponível em: <https://www.carapebus.rj.gov.br/site/pagina/sobre_carapebus/57/2>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de Cardoso Moreira. Nossa História. 2017. Disponível em: <https://www.cardosomoreira.rj.gov.br/site/pagina/nossa_historia/90/2>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de Conceição de Macabu. História. 2020. Disponível em: <http://www.conceicaodemacabu.rj.gov.br/pagina/4857/Hist%C3%B3ria>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de Macaé. Página Inicial. 2020. Disponível em: <http://www.macae.rj.gov.br/#>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de Quissamã. Histórico. 2017. Disponível em: <https://quissama.rj.gov.br/site/pagina/historico/24/2>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de São Fidelis. História. 2010. Disponível em: <https://saofidelis.rj.gov.br/historia/>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de São Francisco do Itabapoana. Página Inicial. 2020. Disponível em: <https://www.pmsfi.rj.gov.br/#>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de São João da Barra. Histórico. 2020. Disponível em: <http://www.sjb.rj.gov.br/historico>. Acesso em: 12 fev. 2020.