fenômenos epidemiológicos e tipos de estabelecimentos de saúde

ATO I – Fenômenos Epidemiológicos

Produzido em 2018

Os dados coletados da saúde são oriundos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). O período de dados coletados da Mesorregião do Norte Fluminense (MRNF) foi de 2000 a 2017. 

Foram coletados, sistematizados e analisados alguns dados da saúde do portal do DATASUS. O primeiro a ser apresentado é o “Estáticas Vitais” no qual está centrado os números absolutos de natalidade e mortalidade. Considera-se por mortalidade a quantidade de pessoas que vieram a óbito e a natalidade envolve os nascidos vivos ao longo do tempo (DATASUS, 2018). Foram selecionados os dados por ocorrência pois o registro dos pacientes é feito independente do município de origem.

O Mapa de Nascidos Vivos coletado em 2000 e 2010 possui a Taxa de Variação que corresponde a variação dos dados desse período. Nesse caso, a Taxa de Variação foi negativa, ou seja, o número de nascimento foi menor que de óbitos. Os municípios de São Fidélis e Conceição de Macabu foram os que mais apresentaram nascidos em comparação ao resto da MRNF.

Já o Mapa de Mortalidade, de 2000 e 2010, apresentou Taxa de Variação positiva, ou seja, o número de óbito foi superior ao número de nascidos vivos, de 2000 do que 2010. Os municípios com número expressivo de mortalidade foram Macaé, Carapebus, Quissamã, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra. Porém, as menores variações não correspondem necessariamente, há uma diminuição dos óbitos, mas uma manutenção de valores próximos na relação temporal contínua.

O segundo indicador do DATASUS analisado envolve diretamente as “Informações Epidemiológicas e Morbidade”, ou seja, a quantidade de enfermos de maneira geral e a quantidade de enfermos, segundo cada doença epidemiológica apresentada na MRNF de 2000 a 2018.

Entre as doenças coletadas, iniciamos com os números de portadores de Diabetes tipo 1 e tipo 2. Diabetes Tipo 1 é geralmente atestada em crianças e adolescentes e concentra de 5% a 10% do total de pessoas portadoras de diabetes do Brasil, segundo o DATASUS. Além disso, é chamada de doença autoimune, pois o sistema imunológico ataca as células beta, porém, não está associada ao excesso de peso (DATASUS, 2018). Já o Diabetes Tipo 2 é o mais comum em aparecer em adultos acima dos 30 anos de idade e está bastante associado ao excesso de peso e se desenvolve ao longo dos anos (DATASUS, 2018).

No caso da Diabetes Tipo 1 e 2 foi feita uma porcentagem a cada 1000 habitantes entre 2002 e 2012. Os casos da Diabetes tipo 1, os municípios de Macaé, Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Quissamã tiveram os maiores resultados, mesmo tendo diminuição em todos os municípios. 

Já no caso da Diabetes do tipo 2, há um aumento significativo em todos os municípios, especialmente em São João da Barra, Macaé, Conceição de Macabu e Quissamã.

Sobre os dados de Hipertensão de 2002 a 2012, coletamos os dados e sistematizamos conforme a metodologia apresentada, ou seja, a ocorrência a cada 1.000 habitantes. O mesmo foi realizado com os dados sobre os casos de Dengue nos anos de 2001 a 2011. 

Os casos de Hipertensão possuem uma aproximação das constantes entre os 2002 a 2012, com destaque para São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Macaé, Quissamã e Carapebus, possuindo grande porcentagem dos casos de Hipertensão. 

Já nos casos de Dengue, o aumento expressivo dos casos ocorreu em todos os municípios, sendo o destaque para Campos dos Goytacazes, em 2001, são de 1.000 casos e, em 2011, alcançou 6.000 casos, um aumento de 600%.

Sobre Intoxicação Exógena no período de 2001 a 2010, com base na taxa de variação, abarca qualquer tipo de intoxicação. O município com mais casos ocorrentes foi Campos dos Goytacazes, como pode ser visto no mapa.

Nos casos de Violência Doméstica, Sexual e Outros, utilizamos os dados do período de 2009 a 2014, na porcentagem a cada 1.000 habitantes registrados nos estabelecimentos de saúde (DATASUS, 2018). Os dados levantados revelam aumento de casos de violência em todos os municípios, sobretudo em Macaé, Campos dos Goytacazes e Quissamã, em ordem crescente ou decrescente?

Durante a sistematização dos dados e a análise do material, constatamos que a distribuição de doenças de diversos tipos não é homogênea e sim desigual. Há também o agrave que para caso notificado, existem muitos não notificados oficialmente. Os dados levantados e sintetizados em mapas não apresentam necessariamente a piora ou a melhora de cada município, mas sim a importância de pensar em políticas para área da saúde de maneira regional, considerando as especificidades e a distribuição dos recursos para essa área.

ATO II – Tipos de Estabelecimentos de Saúde 

Produzido em 2019

Todos os dados aqui são referentes a distribuição feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e publicados pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS) de 2005 a 2018. Os dados de população do Censo de 2010 e da hierarquia urbana dos municípios foram feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2017).  

Na Mesorregião do Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes obteve um aumento de mais de 15 vezes no número de consultórios e em Macaé o crescimento foi mais de 32 vezes no mesmo tipo de estabelecimento, entre 2005 e 2015. Já nos demais municípios houve um aumento mais sutil, sendo que Carapebus não apresenta mais Consultórios.

As Clínicas Especializadas são destinadas à assistência ambulatorial em apenas uma especialidade ou área da assistência, segundo DATASUS. Na MRNF, há um aumento significativo no número de clínicas especializas em Macaé de 1 para 10; e em Campos dos Goytacazes de 3 para 16 clinicas. Já na realidade dos municípios de São Fidelis, Quissamã e Conceição de Macabu há a manutenção dos números. Destaque também para o surgimento desse tipo de estabelecimento em São Francisco do Itabapoana com 6; Carapebus com 5 e São João da Barra com 4 clínicas, o que representa uma maior especialização de certas áreas médicas nesses municípios, podendo suprir a demanda de alguns casos, sem precisar se deslocar para outro município da região. 

Os Postos de Saúde são unidades destinadas à prestação de assistência a uma determinada população por profissional de nível médio. Na MRNF, destaca pela forte diminuição desse tipo de estabelecimento em Campos dos Goytacazes de 38 para 3 postos e o aumento nos demais municípios com exceção de Cardoso Moreira na comparação de 2005 e 2015. Em Quissamã e São João da Barra não apresentam Postos de Saúde. Os postos de saúde são importantes para o acesso rápido ao atendimento de qualquer doença e são unidades menores. 

A Unidade Básica de Saúde (UBS) é a unidade preparada para a realização de atendimentos de atenção básica e integral a uma população, nas especialidades médicas básicas. Na comparação de 2005 e 2015, Macaé e Campos dos Goytacazes aumentaram o número de UBS de 35 para 46 e de 69 para 72, respectivamente. Acentuando a concentração de UBS apenas nesses dois municípios o contrário do que acontece em São Francisco de Itabapoana e São Fidelis. Nos municípios de Carapebus e Quissamã há inexistência desse tipo de estabelecimento. 

As Unidades de Vigilância em Saúde (UVSis) são estabelecimentos isolados que realizam trabalho de campo a partir de casos notificados, tendo como objetivos: identificar fontes e modo de transmissão, os grupos expostos a maior risco e seus fatores determinantes. Na MRNF, entre 2005 e 2015, houve o surgimento desse tipo de estabelecimento em Cardoso Moreira, São Fidelis e Carapebus, com aumento em Macaé e Campos dos Goytacazes. A justificativa para ter esse tipo de estabelecimento se refere as doenças que podem ser por identificadas de fontes e seus transmissores, como o mosquito para diversas doenças como a Dengue e doenças alertadas por demais transmissores. 

A Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia (USAT) são unidades isoladas onde são realizadas atividades que auxiliam na determinação de diagnóstico e/ou complementam o tratamento e a reabilitação do paciente. Entre 2005 e 2015, Campos dos Goytacazes e Macaé apresentaram um aumento significativo no número de estabelecimentos de 11 para 36 unidades e de 10 para 49 unidades, respectivamente. A Unidade Móvel de Nível Pré-Hospitalar na Área de Urgência e Emergência (UMNPHAUE) é um veículo terrestre, aéreo ou hidroviário destinado a prestar atendimento de urgência e emergência pré-hospitalar a paciente vítima de agravos a sua saúde. Campos dos Goytacazes possuía o serviço até 2011 e Macaé passou a tê-lo a partir de 2017. Essas unidades são muito importantes para trazer atendimento de emergência pré-hospitalar para localidades mais distantes do município que requerem esse tipo de serviço. 

Unidade Móvel Terrestre (UMT) é um veículo automotor equipado, especificamente, para prestação de atendimento ao paciente. Na região norte fluminense, as unidades passam a existir de fato no ano de 2015 nos municípios de Campos dos Goytacazes com 5 unidade e São Francisco de Itabapoana com 3 unidades. No caso das UMT Campos dos Goytacazes foi uma política reforçada pelo Plano de Saúde Municipal de 2018. 

As Policlínicas são unidade para prestação de atendimento ambulatorial em várias especialidades. De 2005 e 2015, em Campos dos Goytacazes houve um aumento significativo no quantitativo de estabelecimentos, de 8 para 60 policlínicas representando o crescimento de 7 vezes. Há um aumento significativo em Macaé, São Fidelis e São João da Barra. A inexistência desse estabelecimento em Carapebus e Conceição de Macabu e o desaparecimento em Cardoso Moreira, mas com surgimento em Quissamã e São Francisco do Itabapoana. 

A denominação de Hospital Geral refere-se à prestação de atendimento nas especialidades básicas. Na região norte fluminense, o município de Campos dos Goytacazes e Macaé possuem os maiores números com aumento significativo nos anos de 2005 a 2015. Já os Hospitais Especializados são Hospitais destinados à prestação de assistência à saúde em uma única especialidade/área, geralmente de referência regional. Na região, apenas Campos conta com 4 hospitais e Macaé com 1 hospital em 2018. O Hospital Dia é uma unidade especializada no atendimento de curta duração com caráter intermediário entre a assistência ambulatorial e a internação. Na região, existe em Campos a partir de 2006.

O Pronto Atendimento (UPAS) refere-se à unidade não necessariamente integrada a hospitais e que presta seu serviço a partir de um horário de serviço determinado (DATASUS, 2019). Em 2018, o maior número desse tipo de estabelecimento estava concentrado em Campos dos Goytacazes com 8 prontos. As UPAS são importantes estabelecimentos de triagem para os hospitais, se os casos encontrados não são passivos de cirurgia ou não possuem alta gravidade. 

Figura 1: Gráfico de Pronto Atendimento 2018

Fonte: Projeto Atlas, 2019

O Pronto Socorro Geral é uma unidade destinada à prestação de assistência com muitas especialidades a pacientes cujos agravos necessitam de atendimento imediato, ou seja, de caráter de urgência. Na MRNF, entre 2005 e 2015, é inexistente em Cardoso Moreira, São Fidelis, Quissamã e Conceição de Macabu. Carapebus, Campos dos Goytacazes e São Francisco do Itabapoana possuíam esse tipo de estabelecimento a partir de 2015 não possuem mais e em Macaé o único pronto socorro geral se mantem. Aumento significativo em São João da Barra, com real investimento nesse tipo de estabelecimento. O Pronto de Socorro Especializado é uma unidade com apenas uma especialidade destinada à prestação de assistência a pacientes com agravos que necessita de atendimento e existe apenas em Campos dos Goytacazes. 

 A Farmácia é um estabelecimento isolado em que é feita a dispensação de medicamentos básicos/essenciais (Programa Farmácia Popular) ou medicamentos excepcionais / alto custo previstos na Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Segundo o Ministério da Saúde (2019), “o programa foi criado com o objetivo de oferecer mais uma alternativa de acesso da população aos medicamentos considerados essenciais”. Na região apenas Quissamã e São João da Barra abrange mais de uma farmácia, sendo que Cardoso Moreira, Conceição de Macabu e São Fidelis é inexistente.

Figura 2: Gráfico de Farmácias 2018

Fonte: Projeto Atlas, 2019

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário constituídos por equipe multiprofissional e que atuam sobre a ótica interdisciplinar e realizam prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental. Na MRNF, entre 2008 e 2018, teve um aumento em Campos dos Goytacazes e Macaé e a instalação desses centros em São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e Carapebus. Houve, nesse mesmo período, a diminuição em São Fidelis de 2 para 1, estabilidade em Conceição de Macabu com 1 centro e a inexistência em Cardoso Moreira e Quissamã. 

O Centro de Regulamentação oferece a regulação das vagas disponíveis para consultas, exames, internações e demais procedimentos. Na MRNF, em 2018, Campos dos Goytacazes apresenta três centrais e Conceição de Macabu têm dois. Quissamã e Cardoso Moreira não há presença desse estabelecimento. A importância desse tipo de estabelecimento é o acesso a marcações de serviços nos equipamentos de alta e média complexidade, presente nos municípios que demandam tais especialidades.

Figura 3: Gráfico de Central de Regulação 2018

Fonte: Projeto Atlas, 2019.

A Secretaria de Saúde é a unidade gerencial/administrativa e/ ou que dispõe de serviços de saúde, como vigilância em saúde e Regulação de Serviços de Saúde. Na MRNF, em 2009, apenas Campos dos Goytacazes e SFI possuía essa unidade de gerenciamento. No ano de 2010 passou a existir em Quissamã e São Fidélis; em 2011, em Carapebus e São João da Barra; em 2013, em Cardoso Moreira; 2014, em Conceição de Macabu e no ano de 2015 em Macaé.

Portanto, há desigualdades na distribuição e na espacialização dos estabelecimentos de saúde dentro do período selecionado para o levantamento de dados oficiais de 2005 a 2018. 

Referências: 

Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Disponível em:<http://datasus.saude.gov.br/> Acesso em 14 dez 2019. 

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <https://ibge.gov.br/>  Acesso em: 14 dez 2019.

Ministério da Saúde. Farmácia Popular.  2019. Disponível em: https://www.saude.gov.br/acoes-e-programas/farmacia-popular. Acesso em: 25 mar. 2020.

Texto produzido em 2018 pela então bolsista Helena Valente

Os mapas citados neste texto podem ser baixados e visualizados clicando no botão acima.